Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:15
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.
Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal. Prescrição afastada. Defeitos que são espécie de danos de imperfeição da obra. Dever de indenizar caracterizado. Dedução dos danos decorrentes da ausência de manutenção do imóvel.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:07
DNIT é condenado a pagar correção de valores pagos com atraso a construtora
A construtora entrou com a ação contra o DNIT, pretendendo receber a atualização dos valores referentes às obras que realizou.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:28
Câmara Cível mantém decisão que obriga construtora a indenizar proprietário por danos causados em residência
Segundo o autor, a edificação de um prédio pela Construtora causou danos materiais em dois imóveis
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo
Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:46
STF converte prisão preventiva de idoso em prisão domiciliar por saúde precária
A 2ª turma considerou laudo médico que aponta situação excepcional, com riscos para paciente.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:05
Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta
A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoas e seus moradores.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:45
Construtora e seguradora devem indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro
Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:39
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico
O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:47
Construtora é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão por descumprir contrato
Contrato previa que benfeitorias ficariam incorporadas ao imóvel quando a locação terminasse, mas a incorporadora demoliu tudo o que havia sido construído.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:59
Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:45
Turma mantém condenação de construtora e condomínio por defeito em construção
A condenação foi arbitrada em R$ 17.731,05, a título de danos materiais, e R$ 12 mil, pelos danos morais sofridos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:18
Mulher tem direito a receber seguro de vida por morte de marido embriagado
Segundo laudo médico, ele faleceu no transporte, devido ao esgotamento de sangue
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:25
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação
A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:58
Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).
Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.